Direito Administrativo
Consultoria e contencioso junto à Administração Pública. Pareceres, controle de legalidade e atos normativos, com ampla atuação perante o TCE-PE, TCE-CE e TCU.
Saiba mais sobre Direito AdministrativoAdvocacia Pública
Assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo, Eleitoral, Municipal e Licitações. Atendimento a Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos em Pernambuco e Ceará.
Especialidades
Atuação especializada em Direito Público, com abordagem estratégica e personalizada para cada demanda institucional — do controle de legalidade ao contencioso junto aos Tribunais de Contas.
Consultoria e contencioso junto à Administração Pública. Pareceres, controle de legalidade e atos normativos, com ampla atuação perante o TCE-PE, TCE-CE e TCU.
Saiba mais sobre Direito AdministrativoAssessoria a candidatos, partidos e coligações. Registro de candidatura, prestação de contas, propaganda e contencioso junto ao TRE e TSE.
Saiba mais sobre Direito EleitoralAtuação na Lei nº 14.133/2021. Elaboração de editais, pareceres, impugnações, recursos e acompanhamento integral de processos licitatórios.
Saiba mais sobre Licitações e ContratosAssessoria a Prefeituras e Câmaras Municipais. Lei Orgânica, processo legislativo, regimento interno, controle externo e contencioso municipal.
Saiba mais sobre Direito MunicipalDefesa de agentes públicos em ações de improbidade, com fundamento na Lei nº 14.230/2021 e nas alterações trazidas à Lei nº 8.429/1992.
Saiba mais sobre Improbidade AdministrativaAtuação estratégica no TCE-PE, TCE-CE e TCU. Prestação de contas, tomadas de contas especiais, representações, denúncias e defesa de gestores em processos de controle externo.
Saiba mais sobre Tribunais de Contas
Sócio Fundador
Sócio fundador e administrador da Leonardo Pereira Sociedade de Advocacia, escritório que conta com equipe de advogados associados e estagiários dedicada à assessoria jurídica de Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos em Pernambuco e no Ceará.
Atua com ênfase em Direito Público — Administrativo, Eleitoral, Municipal, Licitações e Improbidade Administrativa — e perante o TCE-PE, TCE-CE e TCU, em prestações de contas, tomadas de contas especiais, representações e denúncias.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Boa Viagem (UNIFBV) e especialista em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduando em Direito Eleitoral (TRE-PE / Instituto Luiz Mário Moutinho) e em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios (Prof. Matheus Carvalho).
Equipe
Advogados associados e assistente jurídico dedicados à assessoria de Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos.
Atuação Territorial
Atuamos em todo o Brasil, com contratos públicos ativos concentrados em Pernambuco e Ceará, e processos em diversas unidades da federação.
Assessoria jurídica contínua a Prefeituras e Câmaras Municipais, com contratos ativos em sete municípios. Por respeito ao sigilo profissional e às regras de publicidade da OAB, os contratantes não são identificados.
Contato
Estamos à disposição para atender Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos em Pernambuco e Ceará.
Telefone / WhatsApp
Endereço
Av. Euclides de Carvalho, 263, Sala 3
Cacimba Nova — São José do Belmonte/PE
CEP 56.950-000
Atendimentos
Segunda-feira a sexta-feira
9h às 12h
14h às 17h